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sexta-feira, 24 de julho de 2009

Projetos esportivos em escolas municipais podem alavancar a qualidade de vida dos jovens e mudar comportamentos


“Pênalti!“. Apita o professor voluntário que orienta um grupo de meninas amantes do futsal na quadra municipal da Escola Mário Covas, em Lorena, interior de São Paulo. Ana Beatriz Farias, de 12 anos, prepara-se para agarrar a bola. Com seus 1,55m de altura e 40 kg, parece sumir na imensidão do gol. Há um ano e meio praticando esportes, a jovem garota deixou de lado as bagunças, a agressividade e o baixo rendimento escolar para conseguir um lugar na seleção de futsal da cidade. “Para treinar aqui e entrar para a seleção é preciso ter bom comportamento”, explica com os olhos atentos.

Além de Ana Beatriz, cerca de 500 jovens participam diariamente do projeto “Lazer Noturno”, criado pela secretaria de Educação do município para oferecer atividades esportivas aos alunos e a comunidade em cinco escolas municipais durante a noite. Orientados por professores de Educação Física, estagiários e voluntários, os participantes aprendem também a respeitar o próximo, a construir a cidadania e a cuidar do corpo e da mente.

O coordenador do projeto, José Agustinho Boaventura, conta que a finalidade da iniciativa é retirar os jovens das ruas e mostrar-lhes um caminho que propicia qualidade de vida. “O esporte é a melhor escola da vida. Ele ensina a vencer sem que a pessoa ache que é a melhor de todas, ensina a perder sem que ache que é o fim de tudo. O esporte ainda ensina a respeitar o oponente e a manter a integração, a solidariedade e a disciplina”.

Do outro lado da cidade, Camila Jofre dos Santos também treina em quadras municipais para atingir seu sonho. Ela não conhece Ana Beatriz nem o projeto “Lazer Noturno“, mas sabe de cór as lições de cidadania que aprendeu no CSU (Centro Social Urbano), espaço da prefeitura que também disponibiliza atividades esportivas gratuitamente aos jovens. Aos 15 anos, Camila acumula treze medalhas, todas conquistadas com seu esporte preferido: o atletismo. Mesmo com a rotina pesada, na qual concilia treinos, competições e escola, não abandona nem por um minuto o bom humor. “Antes eu era muito nervosa e não sabia perder. Com o esporte, aprendi a respeitar os outros e a me conhecer melhor. Isso é uma paixão para mim, não consigo parar“, garante a jovem.

O treinador de Camila, Benedito Moisés de Oliveira, afirma que a mudança de comportamento é visível em todos os seus 40 alunos. Segundo ele, os pais dos garotos sempre vão ao CSU acompanhar os treinos dos filhos e comentam sobre a melhora na conduta dentro de casa. O professor conta com orgulho também que nenhum de seus alunos repetiu de ano depois que começaram a praticar o atletismo. “Isso é muito gratificante e prova que o esporte, por mais que alguns digam que não, é muito importante na formação do jovem”.

O Brasil é um exemplo para o resto do mundo por usar a prática esportiva como ferramenta para a inclusão social, desenvolvimento e para a paz. Por isso, a ONU (Organização das Nações Unidas) criou um projeto intitulado “Esporte para o Desenvolvimento e Paz”, inspirado nos programas brasileiros, onde procura analisar a situação do esporte em âmbito mundial e assim propor aos poderes públicos ações práticas para despertar a valorização do setor na melhoria da qualidade de vida. Para a psicóloga do Esporte, Lívia Petit, a iniciativa é importante para instigar o governo a investir cada vez mais na prática esportiva, alimentando, assim, os sonhos de mais jovens, como Ana Beatriz e Camila, que mudaram o comportamento e a forma de enxergar o mundo em busca de alcançar os seus ideais.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios deixa prefeituras em alerta

Para conter os efeitos da crise financeira mundial, que se intensificou no fim do ano passado, o governo federal adotou medidas que afetaram diretamente a rotina das prefeituras do Brasil. A iniciativa mais contestada foi a diminuição dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI), formadores da principal fonte de receita de 81% das cidades brasileiras, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

As novas regras, que entraram em vigor a partir de janeiro deste ano, acarretarão em R$ 8,4 bilhões a menos nos cofres públicos da União, retirando R$ 1,386 bilhão dos mais de cinco mil municípios brasileiros. O objetivo da medida, segundo o governo, é garantir recursos suficientes no bolso dos consumidores e evitar que o encalhe de estoques nas empresas se transforme em uma onda de demissões.

Para o consultor da ONG ‘Transparência Municipal’, que coopera com órgãos e entidades ligadas ao poder público na aplicação de recursos, François Bremaeker, o governo brasileiro procurou minimizar os efeitos da crise e sinalizou no sentido da manutenção dos investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), mas acabou prejudicando as administrações municipais.

“Foi uma boa atitude para não criar um ambiente de pânico no país. Entretanto, com o intuito de estimular alguns setores da indústria, a União promoveu isenções tributárias que refletiram nas finanças do município, sob a forma de redução dos repasses do FPM”, destacou.

Nas cidades de Guaratinguetá, Lorena, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas e Queluz – ambas da Vale do Paraíba, em São Paulo -, a queda pôde ser observada nos primeiros meses deste ano. Em relação a janeiro de 2009, a verba repassada em fevereiro teve uma média de 6,7% de redução.

Em Lorena, o corte obrigou a prefeitura a rever gastos e a buscar novas opções de receita. O município, que tem uma estimativa do orçamento mensal para 2009 de aproximadamente R$ 7 milhões, depende em 21% do valor proveniente do FPM.

De acordo com o secretário adjunto de Finanças, Benedito Carlos Bravin, a prefeitura já colocou em prática algumas soluções para aumentar a fiscalização quanto ao recebimento de outros recursos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o ISS (Imposto sobre Serviço) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Tudo isso para evitar a sonegação e aumentar a arrecadação municipal. Não podemos ser tão dependentes do FPM, pois a tendência é que ele caia cada vez mais”, afirmou.

Desconto no IPTU foi uma das formas de driblar a crise

Já em Cachoeira Paulista, onde 13% do valor do FPM é destinado para a Saúde e 25% para a Educação, as medidas foram mais intensas. O prefeito Fabiano Vieira assinou um decreto com diretrizes para combater a crise. Os maiores cortes são de gastos com o pessoal, custeios de verbas e adiantamentos, auxílio econômico e material a festas populares e suspensão do uso ou empréstimo de carros oficiais. Além disso, as contas de água, luz e telefone estarão sob responsabilidade dos secretários municipais que deverão comprovar a sua exatidão.

Mesmo com essas iniciativas, o economista José Augusto Ribeiro acredita que não existem soluções imediatas para o problema. Para ele, o momento pede que se mantenha um número elevado de crédito. “O que deve ser feito é o alto investimento, crédito sempre constante dos bancos nas casas de câmbio e o governo apoiando as empresas na produção. Para, com isso, diminuir o desemprego e, assim, reduzir os efeitos deste mau momento da economia”.

O que é FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do país. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes das cidades. São fixadas faixas populacionais cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e, o máximo, é de 4,0 para aqueles acima de 156 mil.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei nº. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-lei nº. 1.881/81. Do total de recursos, 10% são destinados às cidades das capitais, 86,4% para as demais e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem jus os municípios com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3,8), excluídas as capitais.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é o órgão responsável pela realização do Censo Demográfico e o Tribunal de Contas da União pela publicação dos coeficientes dos municípios. Os recursos do FPM são transferidos em três parcelas, sendo os dias 10, 20 e 30 de cada mês, sempre com a arrecadação do IR e IPI do decênio anterior ao repasse.

Matéria produzida por Ariane Fonseca e Leonardo Souza

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