quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Joaquim Barbosa: O perfil de um juiz controverso


Joaquim Barbosa foi o primeiro homem negro a assumir um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mineiro de Paracatu, foi indicado pelo presidente Lula ao posto de juiz supremo, em 2003. Assumiu também o cargo de ministro relator no caso do mensalão, o maior incidente de corrupção durante o primeiro governo de Lula. Foi uma figura notável de 2012. Com o início do julgamento do processo, em agosto deste ano, ganhou os holofotes da mídia e passou a ser tratado por setores da sociedade brasileira como o "Batman Brasileiro".

O motivo?

Barbosa seguiu o raciocínio da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal e ordenou a condenação da maioria dos réus envolvidos no processo. De 38 réus, 25 pessoas foram condenadas. Entre elas, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, e o candidato à prefeitura de Osasco, João Paulo Cunha. Todos pertenciam ao Partido dos Trabalhadores, o partido do ex-presidente Lula. O mesmo Lula que indicou Joaquim Barbosa para seu cargo no STF.

Para alguns, Barbosa é um herói por ter condenado réus investigados por corrupção no topo da pirâmide política. O problema do processo todo é que as investigações da Polícia Federal carecem de provas, sobretudo, sobre os detalhes do esquema de compra de votos que motivou o mensalão, que era o pagamento promovido por parte do governo à parlamentares de outros partidos políticos.

Para os que são radicalmente a favor do presidente Lula ou de seus aliados, a atitude de Joaquim Barbosa contrariou leis constitucionais, que podem acabar com a prisão de réus sem uma investigação ou uma apuração cuidadosa do processo.

O clamor popular pela condenação de políticos gritou mais alto nas decisões do próprio Joaquim Barbosa. E ele, sem dúvida alguma, aproveitou a exposição do julgamento no STF para promover sua figura, considerando que as sessões eram gravadas ao vivo e exibidas por boa parte da imprensa.

Independente de uma conclusão fechada sobre o ministro e o juiz que Joaquim Barbosa é, sua figura ficará na história de um dos processos políticos de acusação de corrupção mais falados no começo do século 21 no Brasil. Agora promovido ao cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal, Barbosa deve ser visto como uma figura notável, que exibe tanto uma tentativa da justiça brasileira em combater os crimes na política nacional quanto as falhas óbvias e burocráticas que recheiam o Poder Judiciário.

Mais do que tecer um perfil definitivo sobre este jurista, deixo com vocês um texto de Paulo Nogueira, criticando fortemente a atuação de Joaquim Barbosa, e um texto da revista Época, mais favorável à importância do relator do processo do mensalão. Há também uma entrevista muito boa da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, sobre as opiniões do ministro sobre Lula.

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