Escolas: formará Cidadãos?

Por Maria Flaviana Carvalho , estudante do 4º semestre de Jornalismo na Fiam Faam/FMU

O novo projeto de lei coloca em questão o papel das escolas no Brasil. Será a solução ou exclusão?

A violência aumentou nos últimos anos dentro das escolas de todo país, segundo pesquisa feita da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Só no estado de SP, 44% dos Professores da rede estadual sofreram algum tipo de agressão. A falta de segurança levaram educadores a criarem um novo projeto de lei com a intenção de diminuir as agressões verbais e física a professores da rede publica. Será acrescentado o artigo 53-A na  Lei 8.069 de julho de 1990  do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Art. 53-A. Na condição de estudante, é dever da criança e do adolescente observar os códigos de ética e de conduta da instituição de ensino a que estiver vinculado, assim como respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes.

Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput sujeitará a criança ou adolescente à suspensão por prazo determinado pela instituição de ensino e, na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente.” 

Este projeto foi criado em 2011 pela deputada Cida Borghetti (PROS-Pr) e apoiado pela relatora da comissão de Educação Deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO).

Mas essa questão está dividindo a opinião de educadores de toda a rede. A Professora e também autora do livro “Os 4 Ps da Educação” Ely Paschoalick, em entrevista ao jornal Metro, diz  pensar “ser uma porta de exclusão a tão sofrida escola estalada no Brasil”.  

Mas há aqueles que acreditam que uma lei mais rígida será mais eficiente ao combate de todos os tipos de violências dentro das escolas no País.

O que os estudantes dizem a respeito desse novo projeto?

Em debate alunos do primeiro ano do ensino médio da Escola Estadual  Republica  da Nicarágua, zona leste de São Paulo; Mateus (17), Mariana (16) e Letícia (15) disseram “ser uma boa iniciativa” . Porém, por outro lado “poderia existir uma exclusão social dentro das escolas, pois  professores poderiam usar desse beneficio como autoritarismo”.