quinta-feira, 17 de julho de 2014

Asilo para Snowden no Brasil: Por que não?

Por Mídia NINJA
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Entidades nacionais e internacionais  exigem resposta das autoridades brasileiras acerca do pedido de Asilo de Edward Snowden no Brasil.


Conhecido em todo o mundo pelas denúncias da espionagem norte americana (que invade a privacidade de cidadãos comuns a chefes de Estado) Edward Snowden está próximo de ver chegar a data de vencimento de seu asilo na Rússia. Perseguido pelos EUA em todo o mundo, o analista de sistemas solicitou asilo em cerca de 20 países. Todos negaram, exceto dois: a Rússia, que concedeu a guarida que vence no próximo dia 31, e o Brasil que até hoje não se posicionou. Autoridades afirmam  que o pedido não foi formalizado.

A partir desse impasse - reforçado por declarações públicas de Snowden confirmando que enviou o pedido ao Brasil - dezenas de entidades brasileiras e internacionais redigiram uma carta e entregaram hoje ao Ministério da Justiça do Brasil. Para Florence Poznanski da organização francesa Internet Sem Fronteiras, o Brasil exerce posição de liderança a respeito de direitos na internet. "O Marco Civil da internet é reconhecido mundialmente como inovador e o Net Mundial foi um evento multilateral. Tudo isso faz com que o Brasil tenha a obrigação de asilar Snowden", completa.

Além das entidades o encontro contou também com a presença dos parlamentares Jean Wyllys (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), a candidata à presidência Luciana Genro (PSOL) e a candidata a deputada federal Maria Lúcia Fatorelli (PSOL) - outras legendas também foram convidadas porém não compareceram. Os deputados revelaram que há uma articulação para que um grupo de parlamentares brasileiros façam uma reunião com Snowden em seu asilo na Rússia. Jean Wyllys ressaltou a importância do Brasil garantir os direitos políticos de Snowden, tal qual deve garantir os direitos políticos das pessoas presas ilegalmente no Rio de Janeiro.

O governo brasileiro - talvez o mais atingido pela espionagem norte-americana - hoje vive uma contradição: ao mesmo tempo que se manifesta a favor do asilo, declara que não recebeu nenhum pedido, adiando constantemente o seu posicionamento. E assim não cumpre com o seu dever e nem acena para a expectativa de defensores da privacidade em todo o mundo - a petição do asilo ja conta com mais de 1 milhão de assinaturas. A resposta do Ministério da Justiça hoje foi que não identificou o pedido de asilo em sua competência, mas se comprometeu de encaminhar a carta ao Departamento de Estrangeiros, ligado à Secretaria Nacional de Justiça.

É necessário que a resposta do governo brasileiro venha com urgência. Snowden pode porventura ter errado o canal burocrático para onde enviou o pedido, mas muito mais que uma instância ou órgão, trata-se também de uma questão de decisão política. E de decisão humanitária.

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