terça-feira, 13 de maio de 2008

Uma Princesa e milhares de heróis

Hoje, 13 de maio de 2008, faz exatamente 120 anos que a Princesa Isabel, filha do Imperador Dom Pedro II, assinou a Lei Áurea. Devemos comemorar o que?

O renascimento da escravidão na Idade Moderna acontece em um contexto de grande ascensão de trabalhadores livres na Europa. Destaca-se aí grande contra-senso. Paradoxalmente, Novais afirma que o que criou a escravidão africana foi o tráfico negreiro. Ou seja, esse tráfico explica a escravidão. Stuart Schwartz discorda, mas sem descartar totalmente e idéia anterior, dizendo que a forma como se estrutura a produção colonial é que designa a necessidade pelo tráfico e, além disso, ainda destaca que houve uma escolha racional, a opção dos senhores pela escravidão.

Florestan Fernandes preferiu olhar para a questão escravista de dentro para fora, tendo o escravismo como sistema produtivo e social, a fim de entender como se estruturava a produção econômica partindo do entendimento de que a sociedade colonial era, ao mesmo tempo, estamental e de castas (estamental, e com certa mobilidade, ao que se refere ao núcleo branco, e de castas, sem nenhuma chance de mobilidade, no que se refere ao núcleo dos escravos). O sociólogo demonstra que a ordem social competitiva de classes (a que vivemos hoje) eclodiu de dentro da sociedade escravista e, conclui, que os negros não foram integrados nessa sociedade moderna. Eles foram deixados à margem (a partir dessa idéia, Florestan vai de encontro às teorias de Gilberto Freyre que, ao contrário, fala da participação, e não da segregação da raça negra).

O racismo não deixa de ser uma herança clara desse tempo que, por um longo período, desencadeou forças desmedidas, de certos poderosos, para que caísse no esquecimento. Por que essa tentativa de apagar o passado? Por um lado era preciso fazer vista grossa às promessas não cumpridas de indenização pelos escravos libertos feitas aos fazendeiros; por outro, era necessário colocar panos quentes nas expectativas de acesso à terra e autonomia nutridas pelos libertos e pela população negra em geral nas cidades e no interior. O paralelo com a questão da independência é inevitável, já que a atitude da Princesa deixou muitos agricultores insatisfeitos, e que se voltaram contra o sistema político vigente. Enquanto a população negra adulta podia ser apelidada como os “libertos do 13 de maio”, fazendeiros insatisfeitos eram chamados de “republicanos do 14 de maio”, ou seja, aqueles que aderiram à campanha republicana e se tornaram críticos ferrenhos da monarquia justamente após a Abolição imediata e sem indenização.

Somos contaminados por uma visão apologética da princesa que libertou uma raça, enquanto muitas conseqüências e heranças são deixadas de lado e, pior, os fatores que circundavam a época são quase que totalmente desconsiderados. É mais heróico pensar no ato humanitário de uma mulher sensível ao sofrimento dos negros do que pensar que ela não tinha outra saída, que o melhor jeito de se safar de uma tensão pré-insurreição generalizada era assinar a Lei Áurea. Recordemos então que havia pressões de diversos setores e lugares para que a abolição fosse, enfim, concretizada. Fora as outras leis precedentes (Lei Eusébio de Queirós – fim do tráfico, Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários), a varíola e a Guerra do Paraguai tinham contribuído, demasiadamente, para a diminuição do número de escravos no Brasil. Da mesma forma que hoje, aos 200 anos da chegada da família real portuguesa, fala-se em data do verdadeiro nascimento do Brasil, e venera-se, de forma burra, esse fato que nem ao menos foi proposital (não estou negando sua relevância). Observo quem clame pele Princesa Libertadora. E onde está Zumbi? E os verdadeiros heróis? Seria mais correto, referente à comemoração de 1808-2008, venerar Napoleão? Afinal de contas, se ele não tivesse invadido Portugal, a metrópole jamais teria vindo exilar-se na colônia.

Devaneios a parte, a minha intenção aqui era mostrar que, apesar de muito pensada e discutida por intelectuais de alto nível, a escravidão ainda padece de visões deficitárias e turbulentas, de nuvens de fumaça elaboradas por uma massa que vê vantagem, e até lucros, em insistir nesses erros. Mas nem tudo está perdido. Enquanto uns festejam a Princesa, pesquisadores atuais vêm pensando o período pós-emancipação também do ponto de vista das expectativas dos libertos e de seus descendentes, analisando seu legado e as experiências urbanas e rurais multifacetadas em várias partes do país. Um desafio mais recente tem sido conectar as experiências da escravidão e do pós-emancipação à história do trabalho e à organização dos trabalhadores.

Obs.: Trechos destacados: retirados da reportagem de Flávio Gomes (professor do Departamento de História da UFRJ) e Carlos Eduardo Moreira de Araújo (doutorando em história social pela Unicamp), à Revista História Viva, 55ª edição, maio de 2008.
Obs.²: Agradecimentos ao meu professor de Brasil Colonial (Pedro Puntoni) que, na aula de ontem, foi extremamente esclarecedor e irônico (como o de costume, piadinhas sempre ótimas). Inclusive ajudou minhas idéias acerca do assunto escravidão... e o resultado delas é, em parte, esse texto.
Obs.³: A primeira imagem é o retrato do negro pós 1888, marginalizado e dependente de trabalhos poço rendosos; Foto de Marc Ferrez (1899). A segunda imagem retrata um feitor açoitando um escravo; Quadro de Debret.


4 comentários:

Pedro disse...

O texto é uma aula de história, com valor jornalístico, uma vez que isso é comemorado.

Meus parabéns.

Mônica Alves disse...

Ótimo texto, muito bom mesmo.
E é aquela coisa: se até os negros sentem-se incomodados em lembrar de seu passado, como podemos esperar que toda essa imagem mude? Eles próprios agradecem à Princesa Isabel e desconhecem a importância de Zumbi e de tantos outros que existiram. É complicado.

Rafael Lacerda disse...

Muito bom, Naná \O

É realmente complicado isso. Ficou na História que a Princesa Isabel foi a 'madrinha' de todo o processo, mas se analisarmos, era, em grande parte, politicagem.

E continua sendo.

Agora posta um de Ibérica aí
Hehe-hê ^^

Thiago Dias disse...

E em algum momento do Brasil que houve uma decisão governamental que não fosse politica? A escravidão no país já estava insustentável há pelo menos 50 anos quando foi assinada a Lei Aurea.
Ótimo texto, parabéns!

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